sexta-feira, 15 de março de 2019

STF- Decisão pode beneficiar políticos investigados ou já condenados

Nesta quarta, os ministros Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes votaram para que esses casos sejam passados para a Justiça Eleitoral. Já o ministro Edson Fachin, relator na Lava Jato no STF, defendeu que os processos devem ser divididos, deixando para a Justiça Federal os crimes de corrupção.
Seguiu a linha de Fachin o ministro Roberto Barroso, defendeu que os crimes contra o sistema financeiro e a ordem econômico-financeira, ainda que relacionados a crimes eleitorais, devem ser julgados pela Justiça comum. Rosa Weber, Luiz Fux e Carmén Lúcia também votaram neste sentido.
Já os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli seguiram o voto do relator Marco Aurélio e assim defenderam que a Justiça Eleitoral será responsável pelos casos.
Vale lembrar que a decisão poderá significar a revisão dos processos e julgamentos já realizados pela Justiça Federal na Operação Lava Jato, políticos denunciados ou condenados como Luiz Inácio Lula da Silva,  Michel Temer, Dilma Rousseff, Aécio Neves, José Serra, Eduardo Paes e outros poderão ser beneficiados com esta decisão.
O procurador da República Deltan Dallagnol lamentou a decisão através do Twitter. “Hoje, começou a se fechar a janela de combate à corrupção política que se abriu há 5 anos, no início da Lava Jato”, escreveu.

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