Por unanimidade, o Supremo
Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (28) a constitucionalidade
do sacrifício de animais na realização de cultos de religiões de matrizes
africanas
O julgamento tinha começado no
ano passado. Na conclusão, os magistrados entenderam que a crueldade contra os
animais não faz parte do ritual de culto das religiões de origem africana.
Além disso, os ministros
destacaram que a Constituição garante a liberdade de culto religioso a todos os
cidadãos.
votaram sobre a questão os
ministros Marco Aurélio, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson
Fachin, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Cármen Lúcia
e o presidente, Dias Toffoli.
Durante o julgamento, entidades
defenderam a liberdade de culto e afirmaram que as religiões de matriz africana
são alvo de preconceitos, que abrem caminho para a intolerância religiosa.
Por outro lado, o Fórum Nacional
de Proteção de Defesa Animal sustentou que nenhum dogma pode se legitimar pela
crueldade.
fonte: renova