Na quarta-feira (26), o aplicativo de mensagens Telegram foi suspenso no Brasil após uma ordem judicial emitida pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo, a pedido da Polícia Federal (PF). Conforme noticiado pelo Terça Livre, a PF solicitou a suspensão do aplicativo após o não fornecimento todas as informações privadas de usuários no contexto de uma investigação sobre “grupos extremistas”. A autoridade policial relatou a suspeita de “possível corrupção de menores” por parte destes grupos, incluindo o suposto incentivo à prática de atos antissemitas e racistas.
O fundador do Telegram, Pavel Durov, recentemente se pronunciou sobre o banimento do aplicativo de mensagens no Brasil. Em uma declaração publicada em sua conta no Twitter, Durov rejeitou a decisão do governo brasileiro e defendeu a importância da liberdade de expressão na internet.
Em sua declaração, Durov afirmou que o Telegram se preocupa profundamente com a privacidade de seus usuários e que a empresa sempre se recusa a fornecer informações privadas dos usuários aos governos, mesmo quando pressionada a fazê-lo. Ele argumentou que os usuários têm o direito de se comunicar livremente e de forma privada, sem medo de serem monitorados ou censurados.
Durov também criticou o governo brasileiro por restringir a liberdade de expressão na internet. Ele afirmou que a censura prejudica a democracia e a sociedade como um todo, e que o Telegram está comprometido em fornecer uma plataforma segura e privada para as pessoas se comunicarem.
A declaração de Durov gerou muitas reações nas redes sociais, com muitos usuários apoiando sua postura em relação à privacidade e liberdade de expressão. Alguns usuários brasileiros também expressaram sua frustração com o banimento do Telegram, afirmando que a medida viola seus direitos fundamentais.
Enquanto isso, o governo brasileiro defendeu o banimento do Telegram, argumentando que a medida é necessária para combater o crime organizado e proteger a segurança pública. No entanto, críticos afirmam que a decisão pode ter um impacto negativo na liberdade de expressão e na privacidade dos usuários.
A declaração de Durov compara o Brasil com país como Rússia, China e Irã. A liberdade de expressão nesses países é limitada e muitas vezes reprimida pelo governo.
Na China, a comunicação é estritamente controlada pelo Partido Comunista Chinês. A mídia é altamente regulamentada e censurada, e a internet é fortemente monitorada. As críticas ao regime são desencorajadas e punidas, e jornalistas e ativistas são frequentemente detidos e presos por suas opiniões.
No Irã, a comunicação é limitada pelo sistema teocrático do país. A mídia é controlada pelo governo e a censura é comum. As críticas ao regime, religião ou líderes religiosos são punidas severamente, inclusive com a morte. A liberdade de expressão online não existe, o regime bloqueia o acesso a sites e serviços de mídia social que considera ameaçadores à “segurança nacional”.
Na Rússia, a liberdade de expressão é frequentemente reprimida pelo governo, que controla a mídia e censura a internet. A crítica ao presidente ou ao regime é muitas vezes vista como traição e pode levar à prisão ou outras formas de punição. O controle estatal da mídia é particularmente forte, e jornalistas independentes frequentemente enfrentam perseguição e ameaças.
No Brasil, o artigo 220 da Constituição só serve para os meios de comunicação que se deixam controlar pela tirania do poder judiciário.
fonte: A guest post by allan dos santos/terça livre
