Ministério da Saúde publica cartilha que ensina aborto passo a passo

Uma cartilha pró-aborto, denominada ‘Protocolo Misoprostol’, foi publicada pelo Ministério da Saúde e ensina passo a passo como realizar um aborto usando o remédio Misoprostol. A publicação foi denunciada pela ONG Brasil Sem Aborto e gerou manifestação de líderes evangélicos, como o pastor Abner Ferreira, Vice-presidente do Conselho dos Ministros Evangélicos do Estado do Rio de Janeiro (COMERJ).
O remédio, mais conhecido pela marca Cyotek, tem a comercialização proibida no Brasil, e na cartilha não há assinatura ou menção a nenhum responsável técnico, o que descumpre padrões estabelecidos para o setor.
Embora os impressos encomendados pelo Ministério da Saúde sejam voltados a obstetras, a linguagem utilizada no trecho que ensina o método abortivo foge ao padrão técnico comumente usado em documentos médicos.
Na nota publicada pela Brasil sem Aborto, o trecho a seguir revela a suspeita da ONG quanto à publicação da cartilha: “Mais do que ao médico que precisa tomar decisões de tratamento, o folheto parece dirigir-se a pessoas que já conseguiram ou pretendem conseguir clandestinamente a droga e tem dúvidas sobre como utilizá-la para realizar o aborto”.
No ano passado, noticiou-se que o Ministério da Saúde estaria preparando uma cartilha de orientação para mulheres que decidissem abortar. A denúncia de agora reforça a tese levantada anteriormente.

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O pastor Abner Ferreira, que também é presidente das Assembleias de Deus do Ministério do Campo de Madureira (RJ), escreveu um artigo denunciando a publicação ‘Protocolo Misoprostol’:

“VEJAM ISTO: UMA CARTILHA ILEGAL, PARA PROMOVER UM REMÉDIO PROIBIDO NO BRASIL, ESTIMULANDO O EXERCÍCIO DE UMA ATIVIDADE ILÍCITA E CRIMINOSA, VISANDO ESTIMULAR O HOMICÍDIO DE CRIANÇAS NO BRASIL”.

No texto, pastor Abner cita que o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pode ter criado uma situação constrangedora para o Governo. “O ministro está patrocinando através de órgão público, mais precisamente da Secretaria de Atenção a Saúde, um material que instrui o crime de aborto (…) O material dito ‘neutro’ e ‘isento’ ao Governo é vergonhoso e eticamente doloso. É vergonhoso porque se pratica o engajamento mais descarado, mas sem qualquer identificação de pessoas, autores, colaboradores, etc. E é eticamente dolosa porque apela à mentira”.

O responsável pela publicação é o Departamento de Ações Programáticas Estratégicas da Secretaria de Atenção à Saúde e o texto também se encontra disponível na Biblioteca Virtual do Ministério.

“ESTOU NO AGUARDO DA FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA, CONVOCAR O SENHOR MINISTRO ALEXANDRE PADILHA, PARA EXPLICAR O PROPÓSITO E A LEGALIDADE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PROMOVER ESTA CARTILHA HOMICIDA”, desabafou o pastor.

Em seu artigo, ele também lembra que, quando candidata, “Dilma Rousseff assinou um termo de compromisso com os evangélicos no qual se comprometeu de não encaminhar ao Congresso qualquer proposta que tratasse de alterações de pontos de temas concernentes à família, incluindo o aborto”.

A questão, classificada pelo pastor Abner como “absurdamente inconstitucional” trará, segundo ele, “sérias consequências ao Governo, pois expressa o interesse do senhor ministro Alexandre Padilha em fomentar as políticas de incentivo ao aborto, ou, no caso, da descriminalização da prática”.

Pastor Abner Ferreria encerra sua colocação pedindo ao ministro da Saúde que não traia o compromisso assumido pela presidente Dilma com os envangélicos brasileiros, assim como o juramento feito pelo ministro, que é médico, em favor da vida humana. “RESPEITE A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA NO BRASIL, QUE PRECONIZA A INVIOLABILIDADE DA VIDA”. 

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Associações de ateus se organizam para agir contra interesses políticos dos evangélicos

A mobilização de associações de ateus para confrontar iniciativas de representantes de setores da sociedade ligados à religião, como por exemplo a bancada evangélica, tem crescido sensivelmente no Brasil.

De acordo com informações da BBC Brasil, os ativistas ateus se referem ao coletivo cristão no Congresso Nacional como “bancada teocrática”, numa referência aos países onde a constituição é baseada nas interpretações religiosas, muito comum em países islâmicos, como o Irã.

Segundo os ativistas ateus, a “bancada teocrática” estaria apresentando projetos que contrariam o princípio de Estado laico. Em contra-ataque, entidades como a Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea) tem apresentado representações junto ao Ministério Público para solicitar investigações sobre a legalidade das propostas.

“Isso era um dos objetivos centrais da criação da Atea, que os ateus tivessem uma personalidade jurídica para fazer suas representações perante as autoridades”, afirmou Daniel Sottomaior, fundador e presidente da associação.

A atuação de cristãos, distribuídos entre a bancada evangélica e a bancada católica, é uma das questões que mais cobram atenção dos ativistas ateus. “A bancada católica tem afinidades com alguns temas da igreja evangélica, como aborto, união civil homossexual, regulamentação da profissão de prostituta. A igreja evangélica é mais incisiva nos debates e acaba aparecendo mais, mas na votação as duas atuam juntas”, diz André Santos, consultor parlamentar, explicando a forma com que os projetos que desagradam aos parlamentares são estudados.

O deputado João Campos (PSDB-GO), presidente da bancada evangélica, refuta a argumentação de ateus que as propostas defendidas pelos parlamentares violariam a laicidade do Estado e fala em discriminação: “Acho que não tem ninguém que defende mais a laicidade do Estado do que nós evangélicos. O que me parece é que essas iniciativas são fruto de ignorância a respeito da laicidade estabelecida na Constituinte ou de muito preconceito contra os religiosos”.

As críticas do deputado às posturas dos ateus sobre a linha de atuação da bancada evangélica envolve ainda citações da própria Constituição Federal: “No artigo 19 inciso 1º, a Constituição veda à União, aos Estados, ao Distrito Federal e municípios, subvencionar igreja ou culto, ter relação de dependência com líderes religiosos e embaraçar o funcionamento de igrejas, salvo em caso de colaboração de interesse público. A laicidade na Constituição brasileira não é um Estado sem religião, não é um Estado ateu. O Estado e a Igreja estão separados, mas cooperam entre si”, pondera.    

fonte:exe universal